Revoga os incisos III e IV, bem como os parágrafos § 2.º e § 3.º do artigo 8º da Portaria da Direção do Foro nº 100/2022, que dispõe sobre o início da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 42/2022, que estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.
Altera as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de preservação da propagação da COVID-19 contidas na Portaria da Direção do Foro nº 42/2022.
Altera o artigo 3º da Portaria da Direção do Foro nº 183/2021, que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco, e altera o § 2º, do artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 58/2021, que regulamenta o atendimento ao público por meio do Balcão Virtual.
Revoga os incisos III e IV, bem como os parágrafos § 2.º e § 3.º do artigo 8º da Portaria da Direção do Foro nº 100/2022, que dispõe sobre o início da terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 42/2022, que estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.
Altera as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de preservação da propagação da COVID-19 contidas na Portaria da Direção do Foro nº 42/2022.
Altera o artigo 3º da Portaria da Direção do Foro nº 183/2021, que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco, e altera o § 2º, do artigo 1º da Portaria da Direção do Foro nº 58/2021, que regulamenta o atendimento ao público por meio do Balcão Virtual.
