Atos Normativos relativos ao Coronavírus (COVID-19)
Direção do Foro
Portarias
Nº Data
Ementa
Disponibilização
DEA-SJPE
DEA-SJPE
198
22/11/2021
Dispõe sobre a devolução de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação (TI) e de cadeiras, utilizados para fins de trabalho remoto, de que tratam a Portaria da Direção do Foro nº 45/2020 e a Portaria da Direção do Foro nº 72/2021.
02/12/2021
p. 1
p. 1
187
05/11/2021
Estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.
08/11/2021
p. 1
p. 1
186
04/11/2021
Estabelece as exigências para acesso aos Fóruns da Seção Judiciária de Pernambuco para fins de prevenção da propagação da COVID-19.
19/06/2023
p. 2-3
p. 2-3
183
28/10/2021
Dispõe sobre a segunda fase do Segundo Estágio do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.
28/10/2021
p. 1
p. 1
137
13/07/2021
Altera a Portaria da Direção do Foro n.º 132/2021, que dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.
13/07/2021
p. 1
p. 1
132
06/08/2021
Dispõe sobre os estágios do retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco.
06/08/2021
p. 1-6
p. 1-6
101
12/06/2021
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.846, de 11 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Arcoverde e Serra Talhada.
12/06/2021
p. 1-2
p. 1-2
93
04/06/2021
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.778, de 02 de junho de 2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns
04/06/2021
p. 1
p. 1
85
25/05/2021
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.752/2021, em função do COVID-19, no âmbito das Subseções Judiciárias de Caruaru e Garanhuns.
25/05/2021
p. 1-2
p. 1-2
73
28/04/2021
Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento do retorno gradual das atividades presenciais na Seção Judiciária de Pernambuco.
28/04/2021
p. 3
p. 3
72
28/04/2021
Regulamenta a autorização para saída de cadeiras, para fins de trabalho remoto, e dá outras providências.
28/04/2021
p. 1-2
p. 1-2
62
26/03/2021
Dispõe sobre a prorrogação do período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.470/2021, de 26 de março de 2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
26/03/2021
p. 1
p. 1
51
16/03/2021
Dispõe sobre o período de medidas restritivas decorrentes do Decreto Estadual nº 50.433/2021, em função do COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
16/03/2021
p. 1-2
p. 1-2
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
