Res. | Data | Assunto | Grau | Alterada | |
---|---|---|---|---|---|
Res. | Data | ||||
168 | 08.12.2011 | Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos e compensações e ao saque e levantamento dos depósitos. | 1º e 2º |
Res. | Data | Assunto | Grau | Alterada | |
---|---|---|---|---|---|
Res. | Data | ||||
122 | 28.10.2010 | Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos e compensações e ao saque e levantamento dos depósitos. | 1º e 2º |
Res. | Data | Assunto | Grau | Alterada | |
---|---|---|---|---|---|
Res. | Data | ||||
535 | 18.12.2006 | Institui a classificação das sentenças proferidas pelos JF e JFS, no âmbito da Justiça Federal. | 1º e 2º |
Res. | Data | Assunto | Grau | Alterada | |
---|---|---|---|---|---|
Res. | Data | ||||
558 | 22.05.2007 | Dispõe sobre o pagamento de honorários em casos de assistência judiciária gratuita e disciplina o cadastramento de advogados voluntários e dativos. | 1º, 2º e JEF | ||
553 | 03.05.2007 | Dispõe sobre a Estatística das varas especializadas. | 1º |
Res. | Data | Assunto | Grau | Alterada | |
---|---|---|---|---|---|
Res. | Data | ||||
527 | 19.10.2006 | Regulamenta a atividade de Conciliador nos JEFs. | JEF |