| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 484 | 28 de dezembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 7, p. 53, de 10.01.2019, Seção 2. |
| 483 | 28 de dezembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo efetivo de mesma denominação, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 7, p. 53, de 10.01.2019, Seção 2. |
| 482 | 26 de dezembro de 2018 | NOMEIA a candidata ELIS OLIVIA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 248, p. 50, de 27.12.2018, Seção 2. |
| 481 | 26 de dezembro de 2018 | NOMEIA a candidata PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 248, p. 50, de 27.12.2018, Seção 2. |
| 480 | 21 de dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, em razão de férias do Juiz Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 241, p. 2, de 26.12.2018. |
| 479 | 21 de dezembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com a redistribuição, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 4, p. 59, de 07.01.2019, Seção 2. |
| 478 | 21 de dezembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente à Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia.Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 4, p. 59, de 07.01.2019, Seção 2. |
| 477 | 26 de dezembro de 2018 | NOMEIA a bacharela em Direito ROBERTA FERNANDES GRADVOHL para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 4, p. 2, de 07.01.2019. |
| 476 | 26 de dezembro de 2018 | EXONERA o servidor CLEBER VINICIUS MAIA MASCARENHAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 4, p. 1, de 07.01.2019. |
| 475 | 21 de dezembro de 2018 | TORNA sem efeito, a pedido, o Ato nº 469/2018-GP/TRF5, de 19/12/2018. Ficam mantidos os efeitos do Ato nº 455/2018-GP/TRF5, de 14/12/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 241, p. 1, de 26.12.2018. |
| 474 | 20 de dezembro de 2018 | INSTITUI Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 240, p. 1, de 21.12.2018. |
| 472 | 20 de dezembro de 2018 | AUTORIZA o retorno à atividade, na condição de excedente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, da Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 6, de 20.12.2018. |
| 470 | 19 de dezembro de 2018 | ALTERA Ato nº 326, de 12 de setembro de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 5, de 20.12.2018. |
| 469 | 19 de dezembro de 2018 | NOMEIA em razão de habilitação em concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, o Bacharel em Direito PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.== TORNA sem efeito por Ato nº 475/2018. |
| 468 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA o Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018. |
| 467 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018. |
| 466 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018. |
| 465 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018. |
| 464 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 1, de 20.12.2018. |
| 463 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018. |
| 462 | 19 de dezembro de 2018 | APROVA a Escala de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 1, de 20.12.2018. |
| 461 | 19 de dezembro de 2018 | TORNAR sem efeito o Ato nº 451/2018-GP/TRF5, no que concerne à designação do Juiz Federal Substituto ANDRE VIEIRA DE LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 238, p. 2, de 19.12.2018. |
| 460 | 21 de dezembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora OZIANE SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 4, p. 59, de 07.01.2019, Seção 2. |
| 459 | 18 de dezembro de 2018 | LOTA os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos aprovados no XIV Concurso Público promovido por este Tribunal nas Varas relacionadas da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 238, p. 1, de 19.12.2018. |
| 458 | 18 de dezembro de 2018 | REVOGA o Ato nº 325/2018-GP, que designou provisoriamente o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p.1 , de 18.12.2018. |
| 457 | 17 de dezembro de 2018 | REVOGA o Ato nº 248/2017-GP, que designou a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p. 3, de 17.12.2018. |
| 456 | 17 de dezembro de 2018 | REVOGA o item I do Ato nº 499/2017-GP, que designou o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p.2, de 17.12.2018. |
| 455 | 14 de dezembro de 2018 | TORNA sem efeito o Item I do Ato nº 446/2018-GP/TRF5, de 07/12/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p. 1, de 17.12.2018. |
| 454 | 13 de dezembro de 2018 | DESIGNA para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 235, p.1-3, de 14.12.2018. |
| 453 | 14 de dezembro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 241, p. 48, de 17.12.2018, Seção 2. |
| 452 | 20 de dezembro de 2018 | RECONHECE a INOCÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO VIANA, servidora inativa deste Tribunal, o direito à manutenção sobre os proventos de aposentadoria, do benefício da isenção do Imposto de Renda. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 7, de 13.12.2018. |
| 451 | 12 de dezembro de 2018 | DESIGNA para o exercício de funções de auxílio, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p.5-6, de 13.12.2018.== Torna sem Efeito parcialmente por Ato 461/2018. |
| 450 | 12 de dezembro de 2018 | LOTA na 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 3-4, de 13.12.2018. |
| 449 | 12 de dezembro de 2018 | REMOVE pelo critério de antiguidade, a os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p.1-2, de 13.12.2018. |
| 448 | 12 de dezembro de 2018 | NOMEIA o candidato ANGELO REGADAS DE BARROS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 240, p. 50, de 14.12.2018, Seção 2. |
| 447 | 12 de dezembro de 2018 | TORNA sem efeito a nomeação de MATEUS GOMES VIANA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 240, p. 50, de 14.12.2018, Seção 2. |
| 446 | 07 de dezembro de 2018 | NOMEIA, em razão de habilitação no XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, para exercerem , cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, os Bacharéis em Direito relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 230.1, p. 1, de 07.12.2018.== Torna sem efeito o Item I por Ato nº 455/2018. |
| 445 | 07 de dezembro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 236, p. 57, de 10.12.2018, Seção 2. |
| 444 | 04 de dezembro de 2018 | RETIFICA os Atos desta Presidência nº 440 e 441, de 30 de novembro de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 228, p.1, de 05.12.2018. |
| 443 | 04 de dezembro de 2018 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso, em reciprocidade com a redistribuição, para esta Corte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 234, p. 64, de 06.12.2018, Seção 2. |
| 442 | 03 de dezembro de 2018 | REMOVE, a pedido, a servidora PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Subseção Judiciária de Estância (SJSE), para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (SJBA). Concede 20 (vinte) dias de trânsito à referida servidora. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 232, p. 59, de 04.12.2018, Seção 2. |
