| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 119 | 13 de março de 2019 | ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares, do servidor WANDER MAGALHÃES BARROS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 8, de 13.03.2019. |
| 103 | 28 de março de 2019 | DESIGNA os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Prorroga os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 1-3, de 27.03.2019. |
| 86 | 26 de março de 2019 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 57, p. 1-25, de 26.03.2019. |
| 84 | 22 de março de 2019 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ELEONORA PAIVA DE ARAÚJO PEIXOTO, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 3, de 25.03.2019. |
| 83 | 21 de março de 2019 | NOMEIA a servidora ENEIDA DE MORAES DELGADO, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 2, de 25.03.2019. |
| 82 | 21 de março de 2019 | EXONERA a servidora ENEIDA DE MORAES DELGADO, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 1, de 25.03.2019. |
| 81 | 20 de março de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 54, p. 2, de 21.03.2019. |
| 80 | 20 de março de 2019 | AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 54, p. 1, de 21.03.2019. |
| 79 | 19 de março de 2019 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato LUAN SANTOS GABRIEL, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 54, p. 88, de 20.03.2019, Seção 2. |
| 78 | 19 de março de 2019 | REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 53, p. 1-2, de 20.03.2019. |
| 77 | 14 de março de 2019 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARLENE TERESINHA DOS SANTOS VIEIRA, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 50, p. 1, de 15.03.2019. |
| 76 | 14 de março de 2019 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, os candidatos BRUNA DE CARVALHO CHAVES PEIXOTO, ANA LETICIA DE OLIVEIRA SOUZA e LAIS RODRIGUES SILVA, para exercerem os cargos efetivos de Analista Judiciária - Área Judiciária, e Técnica Judiciária - Área Administrativa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 52, p. 80, de 18.03.2019, Seção 2. |
| 75 | 19 de março de 2019 | PRORROGA pelo prazo de 2 (dois) anos, a remoção, da servidora JOANA FERREIRA CHAVES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a sede da Seccional pernambucana, em Recife. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 1, de 19.03.2019. |
| 74 | 12 de março de 2019 | CONCEDE pensão vitalícia a LIRA VÂNIA MAIA DE MOURA, viúva do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal NEWTON FLADSTONE BARBOSA DE MOURA, aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 47, p. 1, de 12.03.2019. |
| 73 | 12 de março de 2019 | ALTERA o Ato n.º 362/2000, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ARLETE VENTURA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 49, p. 67, de 13.03.2019, Seção 2. |
| 72 | 08 de março de 2019 | EXONERA o servidor JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 1, de 08.03.2019. |
| 71 | 07 de março de 2019 | CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato nº 53/2019-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 1, de 07.03.2019. |
| 70 | 08 de março de 2019 | NOMEIA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 2, de 13.03.2019. |
| 69 | 08 de março de 2019 | EXONERA o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe, do cargo em comissão de Diretor, da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 1, de 13.03.2019. |
| 68 | 11 de março de 2019 | DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 49, p. 67, de 13.03.2019, Seção 2. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 67 | 27 de fevereiro de 2019 | AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 42, p. 1, de 28.02.2019. |
| 66 | 28 de fevereiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora DIANA MARIA CÂMARA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2. |
| 63 | 27 de fevereiro de 2019 | RETIFICA o ATO nº 109, de 17/03/2015, para fazer constar a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora DÉBORA MARA MENDES FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2. |
| 62 | 22 de fevereiro de 2019 | DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela Direção do Foro do citado Estado, em razão de afastamento a título de compensação de plantão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 1, de 25.02.2019. |
| 61 | 20 de fevereiro de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 37, p. 1, de 21.02.2019. |
| 60 | 19 de fevereiro de 2019 | DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 37, p. 60, de 21.02.2019, Seção 2. |
| 59 | 18 de fevereiro de 2019 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, o candidato ALBERTO SAMPAIO DE ARAUJO NETO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), Nível Superior. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 36, p. 66, de 20.02.2019, Seção 2. |
| 58 | 15 de fevereiro de 2019 | ALTERA a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 1, de 19.02.2019. |
| 57 | 14 de fevereiro de 2019 | RECONHECER o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FERNANDA CARVALHO CORREIA GURGEL, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 2, de 15.02.2019. |
| 56 | 14 de fevereiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora FERNANDA CARVALHO CORREIA GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 34, p. 88, de 18.02.2019, Seção 2. |
| 55 | 14 de fevereiro de 2019 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO BATISTA DE LIMA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 1, de 15.02.2019. |
| 54 | 13 de fevereiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ROSSANA BRONZEADO CLETO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2. |
| 53 | 15 de fevereiro de 2019 | CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal em razão de férias do Desembargador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 2, de 14.02.2019. == Sem Efeito pelo Ato nº 71/2019. |
| 52 | 13 de fevereiro de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal em razão de férias do Desembargador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 1, de 14.02.2019. |
| 51 | 14 de fevereiro de 2019 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Fica revogado o Ato nº 378/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 10-33, de 13.02.2019.== Revogado por Ato nº 86/2019. |
| 50 | 12 de fevereiro de 2019 | HOMENAGEA os membros da primeira composição deste Tribunal, bem como os servidores que tomaram posse, tiveram exercício iniciado no ano de 1989 e mantêm vínculo com esta Corte, sem interrupção. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 2-9, de 13.02.2019. |
| 49 | 12 de fevereiro de 2019 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 48/2019, de 11/02/2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 1, de 13.02.2019. |
| 48 | 13 de fevereiro de 2019 | HOMENAGEA os membros da primeira composição deste Tribunal, bem como os servidores que tomaram posse, tiveram exercício iniciado no ano de 1989 e mantêm vínculo com esta Corte, sem interrupção. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 30, p. 1-5, de 12.02.2019.== Torna se Efeito por Ato nº 49/2019. |
| 47 | 08 de fevereiro de 2019 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 29, p. 1, de 11.02.2019 |
| 46 | 08 de fevereiro de 2019 | INSTITUI Comissão para estudo da viabilidade de implementação de autogestão em saúde na Justiça Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 29, p. 2, de 11.02.2019 |
| 45 | 07 de fevereiro de 2019 | ALTERA a composição da Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 28, p. 1, de 08.02.2019. |
| 43 | 11 de fevereiro de 2019 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 29, p. 72, de 11.02.2019, Seção 2. |
| 42 | 07 de fevereiro de 2019 | REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 27, p. 1, de 07.02.2019. |
| 41 | 06 de fevereiro de 2019 | REVOGA o Ato nº 451/2018-GP/TRF5, no que concerne à designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 1, de 06.02.2019. |
| 40 | 04 de fevereiro de 2019 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato HECTOR ORNELAS OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 26 , p. 68, de 06.02.2019, Seção 2. |
| 39 | 01 de fevereiro de 2019 | NOMEIA a servidora ELISA DE CARVALHO SALGUEIRO SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 6ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 2, de 01.02.2019. |
| 38 | 01 de fevereiro de 2019 | EXONERA o servidor ÉDNIS AMARAL SOTERO, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 1, de 01.02.2019. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 484 | 28 de dezembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 7, p. 53, de 10.01.2019, Seção 2. |
| 483 | 28 de dezembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo efetivo de mesma denominação, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 7, p. 53, de 10.01.2019, Seção 2. |
| 482 | 26 de dezembro de 2018 | NOMEIA a candidata ELIS OLIVIA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 248, p. 50, de 27.12.2018, Seção 2. |
| 481 | 26 de dezembro de 2018 | NOMEIA a candidata PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 248, p. 50, de 27.12.2018, Seção 2. |
| 480 | 21 de dezembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, em razão de férias do Juiz Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 241, p. 2, de 26.12.2018. |
| 479 | 21 de dezembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com a redistribuição, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 4, p. 59, de 07.01.2019, Seção 2. |
| 478 | 21 de dezembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente à Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia.Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 4, p. 59, de 07.01.2019, Seção 2. |
| 477 | 26 de dezembro de 2018 | NOMEIA a bacharela em Direito ROBERTA FERNANDES GRADVOHL para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 4, p. 2, de 07.01.2019. |
| 476 | 26 de dezembro de 2018 | EXONERA o servidor CLEBER VINICIUS MAIA MASCARENHAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 4, p. 1, de 07.01.2019. |
| 475 | 21 de dezembro de 2018 | TORNA sem efeito, a pedido, o Ato nº 469/2018-GP/TRF5, de 19/12/2018. Ficam mantidos os efeitos do Ato nº 455/2018-GP/TRF5, de 14/12/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 241, p. 1, de 26.12.2018. |
| 474 | 20 de dezembro de 2018 | INSTITUI Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 240, p. 1, de 21.12.2018. |
| 472 | 20 de dezembro de 2018 | AUTORIZA o retorno à atividade, na condição de excedente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, da Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 6, de 20.12.2018. |
| 470 | 19 de dezembro de 2018 | ALTERA Ato nº 326, de 12 de setembro de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 5, de 20.12.2018. |
| 469 | 19 de dezembro de 2018 | NOMEIA em razão de habilitação em concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, o Bacharel em Direito PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.== TORNA sem efeito por Ato nº 475/2018. |
| 468 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA o Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018. |
| 467 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018. |
| 466 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018. |
| 465 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018. |
| 464 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 1, de 20.12.2018. |
| 463 | 19 de dezembro de 2018 | CONVOCA o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018. |
| 462 | 19 de dezembro de 2018 | APROVA a Escala de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 1, de 20.12.2018. |
| 461 | 19 de dezembro de 2018 | TORNAR sem efeito o Ato nº 451/2018-GP/TRF5, no que concerne à designação do Juiz Federal Substituto ANDRE VIEIRA DE LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 238, p. 2, de 19.12.2018. |
| 460 | 21 de dezembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora OZIANE SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 4, p. 59, de 07.01.2019, Seção 2. |
| 459 | 18 de dezembro de 2018 | LOTA os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos aprovados no XIV Concurso Público promovido por este Tribunal nas Varas relacionadas da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 238, p. 1, de 19.12.2018. |
| 458 | 18 de dezembro de 2018 | REVOGA o Ato nº 325/2018-GP, que designou provisoriamente o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p.1 , de 18.12.2018. |
| 457 | 17 de dezembro de 2018 | REVOGA o Ato nº 248/2017-GP, que designou a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p. 3, de 17.12.2018. |
| 456 | 17 de dezembro de 2018 | REVOGA o item I do Ato nº 499/2017-GP, que designou o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p.2, de 17.12.2018. |
| 455 | 14 de dezembro de 2018 | TORNA sem efeito o Item I do Ato nº 446/2018-GP/TRF5, de 07/12/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p. 1, de 17.12.2018. |
| 454 | 13 de dezembro de 2018 | DESIGNA para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 235, p.1-3, de 14.12.2018. |
| 453 | 14 de dezembro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 241, p. 48, de 17.12.2018, Seção 2. |
| 452 | 20 de dezembro de 2018 | RECONHECE a INOCÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO VIANA, servidora inativa deste Tribunal, o direito à manutenção sobre os proventos de aposentadoria, do benefício da isenção do Imposto de Renda. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 7, de 13.12.2018. |
| 451 | 12 de dezembro de 2018 | DESIGNA para o exercício de funções de auxílio, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p.5-6, de 13.12.2018.== Torna sem Efeito parcialmente por Ato 461/2018. |
| 450 | 12 de dezembro de 2018 | LOTA na 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 3-4, de 13.12.2018. |
| 449 | 12 de dezembro de 2018 | REMOVE pelo critério de antiguidade, a os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p.1-2, de 13.12.2018. |
| 448 | 12 de dezembro de 2018 | NOMEIA o candidato ANGELO REGADAS DE BARROS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 240, p. 50, de 14.12.2018, Seção 2. |
| 447 | 12 de dezembro de 2018 | TORNA sem efeito a nomeação de MATEUS GOMES VIANA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 240, p. 50, de 14.12.2018, Seção 2. |
| 446 | 07 de dezembro de 2018 | NOMEIA, em razão de habilitação no XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, para exercerem , cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, os Bacharéis em Direito relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 230.1, p. 1, de 07.12.2018.== Torna sem efeito o Item I por Ato nº 455/2018. |
| 445 | 07 de dezembro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 236, p. 57, de 10.12.2018, Seção 2. |
| 444 | 04 de dezembro de 2018 | RETIFICA os Atos desta Presidência nº 440 e 441, de 30 de novembro de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 228, p.1, de 05.12.2018. |
| 443 | 04 de dezembro de 2018 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso, em reciprocidade com a redistribuição, para esta Corte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 234, p. 64, de 06.12.2018, Seção 2. |
| 442 | 03 de dezembro de 2018 | REMOVE, a pedido, a servidora PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Subseção Judiciária de Estância (SJSE), para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (SJBA). Concede 20 (vinte) dias de trânsito à referida servidora. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 232, p. 59, de 04.12.2018, Seção 2. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 37 | 30 de janeiro de 2019 | REVOGA o Ato nº 451/2018, no que concerne à designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para o exercício de funções de auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 2, de 31.01.2019. |
| 36 | 30 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 1, de 31.01.2019. |
| 35 | 01 de fevereiro de 2019 | NOMEIA o candidato ALBERLITO ANDRADE SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 21 , p. 122, de 30.01.2019, Seção 2. |
| 34 | 29 de janeiro de 2019 | HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato LUCAS PEREIRA BOHRERP, do Concurso Público para provimento de cargos realizado, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária- Área Judiciária. Torna sem efeito o Ato nº 25/2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 21 , p. 122, de 30.01.2019, Seção 2. |
| 33 | 28 de janeiro de 2019 | DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio no Gabinete da Conciliação/Corregedoria-Regional/TRF5-Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 20, p. 1, de 29.01.2019. |
| 32 | 11 de fevereiro de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato n° 468/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, p. 1, de 25.01.2019. |
| 30 | 24 de janeiro de 2019 | NOMEIA o candidato ALISON EDUARDO PEREIRA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n.19 , p. 55, de 28.01.2019, Seção 2. |
| 29 | 28 de janeiro de 2019 | REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, p. 2-4, de 25.01.2019. |
| 28 | 24 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Estado do Ceará JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 3, de 31.01.2019. |
| 27 | 24 de janeiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 23 , p. 272, de 01.02.2019, Seção 2. |
| 26 | 24 de janeiro de 2019 | REVOGA o Ato nº 480/2018-GP, que designou o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 5, de 24.01.2019. |
| 25 | 24 de janeiro de 2019 | NOMEIA o candidato LUCAS PEREIRA BOHRER, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe- Subseção Judiciária de Propriá. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n.19 , p. 55, de 28.01.2019, Seção 2.== Torna sem Efeito por Ato nº 34/2019. |
| 24 | 25 de janeiro de 2019 | LOTA na 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 4, de 24.01.2019. |
| 23 | 23 de janeiro de 2019 | REMOVE, a pedido, a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 3, de 24.01.2019. |
| 22 | 23 de janeiro de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do desembargador. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 2, de 24.01.2019. |
| 21 | 23 de janeiro de 2019 | AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 1, de 24.01.2019. |
| 20 | 24 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 1 (um) mês, pela servidora inativa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 4, de 31.01.2019. |
| 19 | 24 de janeiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 23 , p. 272, de 01.02.2019, Seção 2. |
| 17 | 18 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 1 (um) mês, pela servidora inativa deste Tribunal SAYONARA LINARD LOPES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 4, de 18.01.2019. |
| 16 | 18 de janeiro de 2019 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de SAYONARA LINARD LOPES, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 3, de 18.01.2019. |
| 15 | 18 de janeiro de 2019 | CONCEDE Aposentadoria à servidora SAYONARA LINARD LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 14, p. 48, de 21.01.2019, Seção 2. |
| 14 | 17 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência à servidora LUCIA MARIA DE AZEVEDO VALENÇA NERY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 1, de 18.01.2019. |
| 13 | 15 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência ao servidor INÁCIO ALMEIDA GALINDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 11, p. 1, de 16.01.2019. |
| 12 | 14 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência à servidora MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 10, p. 1, de 15.01.2019. |
| 11 | 15 de janeiro de 2019 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 11, p. 58, de 16.01.2019, Seção 2. |
| 10 | 17 de janeiro de 2019 | HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato RENAN ROCHA PINHEIRO, constantes do Resultado Final, do Concurso Público realizado para provimento de cargos para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 2, de 18.01.2019. |
| 9 | 14 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo ADALBERTO GOMES LEITE, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 10, p. 2, de 15.01.2019. |
| 8 | 14 de janeiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria ao servidor ADALBERTO GOMES LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 11, p. 58, de 16.01.2019, Seção 2. |
| 7 | 10 de janeiro de 2019 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 56, de 14.01.2019, Seção 2. |
| 6 | 10 de janeiro de 2019 | TORNA sem efeito a nomeação de LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 56, de 14.01.2019, Seção 2. |
| 5 | 09 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 7, p. 1, de 10.01.2019. |
| 4 | 09 de janeiro de 2019 | TORNA públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 1-2, de 09.01.2019. |
| 3 | 09 de janeiro de 2019 | RETIFICA o Ato 369, de 31/07/2015. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 55, de 14.01.2019, Seção 2. |
| 2 | 07 de janeiro de 2019 | RETIFICA o Ato nº 485/2018, de 28/12/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 02/01/2019, referente à remoção de servidores no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 2, de 08.01.2019. |
| 1 | 07 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência ao servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 1, de 08.01.2019. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 494 | 30 de novembro de 2018 | CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora RENATA SIMÕES DE VASCONCELOS SIQUEIRA, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 233, p. 5, de 12.12.2018. |
| 441 | 30 de novembro de 2018 | NOMEIA a servidora SANDRA RÉGIA CORDEIRO VALENÇA BOUWMAN, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 10, de 30.11.2018. == Retificado por Ato nº 444/2018. |
| 440 | 30 de novembro de 2018 | EXONERA a servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 10, de 30.11.2018. == Retificado por Ato nº 444/2018. |
| 439 | 30 de novembro de 2018 | NOMEIA VLADISLAVE FERREIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 9, de 30.11.2018. |
| 438 | 30 de novembro de 2018 | EXONERA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Analista Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 9, de 30.11.2018. |
| 437 | 30 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 6, de 30.11.2018. |
| 436 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato LUCAS DA SILVA BERNARDINO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na sede daquela Seccional, em Aracaju. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 435 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato WELLINGTON SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), na Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, na sede daquela Seccional, em Natal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 434 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 433 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato ARTHUR TOMAZ DA SILVA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 432 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestutura), da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na sede daquela Seccional, em João Pessoa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 431 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. == Torna sem efeito por Ato nº 447/2018. |
| 430 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato JOSE SALATIEL DE ALENCAR FILHO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), na Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará, na sede daquela Seccional, em Fortaleza. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 429 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA a candidata LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 6/2019. |
| 428 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 427 | 29 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ADEILDO MOURA DOS SANTOS, servidor aposentado deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 1, de 30.11.2018. |
| 426 | 29 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora SANDRA MARIA NOGUEIRA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 5, de 30.11.2018. |
| 425 | 29 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de VALDIRENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 224, p. 5, de 29.11.2018. |
| 423 | 28 de novembro de 2018 | DESIGNA para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Revoga o Ato nº 136/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 224, p. 1-3, de 29.11.2018. |
| 422 | 28 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SCHRAMM, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 223, p. 1, de 28.11.2018. |
| 421 | 28 de novembro de 2018 | CONCEDE Aposentadoria à servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SCHRAMM, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 229, p. 54, de 29.11.2018, Seção 2. |
| 420 | 28 de novembro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, RAQUEL ALVES SOARES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 3, de 30.11.2018. |
| 419 | 28 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora RAQUEL ALVES SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 418 | 23 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência ao servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 3, de 23.11.2018. |
| 417 | 28 de novembro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 02 (dois) meses, pela servidora inativa da Seção Judiciária de Pernambuco, NANCY BARBOSA DE OLIVEIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 2, de 30.11.2018. |
| 416 | 28 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora NANCY BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 415 | 23 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora IRACEMA DE OLIVEIRA MARQUES PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 4, de 23.11.2018. |
| 414 | 23 de novembro de 2018 | ALTERA o Ato n.º 276/2014, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor TARCÍZIO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 227, p. 41, de 27.11.2018, Seção 2. |
| 413 | 22 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato DIEGO MORAES DE MOURA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Clínica Geral), na Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na sede daquela Seccional, em João Pessoa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 225, p. 50, de 23.11.2018, Seção 2. |
| 412 | 21 de novembro de 2018 | ALTERA o Ato n.º 00177/2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor JOÃO AUGUSTO GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 227, p. 41, de 27.11.2018, Seção 2. |
| 411 | 21 de novembro de 2018 | CONCEDE o direito de permanecer no regime previdenciário de origem, aos servidores egressos do serviço público municipal ou estadual que tomarem posse neste Tribunal após 14/10/2013. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 1, de 23.11.2018. |
| 410 | 23 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 2, de 23.11.2018. |
| 409 | 21 de novembro de 2018 | ALTERA o Ato n.º 134/2018, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor ERILSON LEITE GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 224, p. 50, de 22.11.2018, Seção 2. |
| 408 | 20 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito da Senhora AURORA CARMELITA CAMARA DE AZEVEDO MOREIRA, pensionista na qualidade de viúva do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de pensão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 218, p. 1, de 21.11.2018. |
| 407 | 28 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora CARMEN MIRANDA FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 77, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 406 | 20 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 223, p. 42, de 21.11.2018, Seção 2. |
| 405 | 19 de novembro de 2018 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, em razão de afastamentos do MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, e do MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 217, p. 1, de 20.11.2018. |
| 404 | 28 de novembro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo deste Tribunal VLADISLAVE FERREIRA LEITE. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 4, de 30.11.2018. |
| 403 | 19 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 77, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 402 | 19 de novembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo servidor RICARDO MOREIRA AGUIAR, para a Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de mesma denominação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 222, p. 41, de 20.11.2018, Seção 2. |
| 401 | 19 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de IZALVA BEZERRA CRUZ, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 216, p. 2, de 19.11.2018. |
| 400 | 16 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de DALVO RESENDE, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 216, p. 1, de 19.11.2018. |
| 399 | 16 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor DALVO RESENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 222, p. 41, de 20.11.2018, Seção 2. |
| 398 | 14 de novembro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Revoga, a partir de 19/11/2018, o Ato nº 383/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 214, p. 1, de 14.11.2018. |
| 397 | 14 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora OZIANE SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 215, p. 1, de 16.11.2018. |
| 393 | 09 de novembro de 2018 | RECONHECE a MARLENE CUNHA DE SÁ, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, o direito à manutenção sobre os proventos de aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 212, p. 1, de 12.11.2018. |
| 392 | 08 de novembro de 2018 | LOTA na 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 211, p. 3, de 09.11.2018. |
| 391 | 08 de novembro de 2018 | REMOVE o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 211, p. 2, de 09.11.2018. |
| 390 | 08 de novembro de 2018 | ALTERA a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta do âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 218, p. 2, de 21.11.2018. |
| 389 | 09 de novembro de 2018 | CONCEDE pensão vitalícia a ANA CÉLIA APOLIANO GOMES, viúva do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, aposentado deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 211, p. 1, de 09.11.2018. |
| 388 | 07 de novembro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 210, p. 1, de 08.11.2018. |
| 387 | 07 de novembro de 2018 | REMOVE os servidores DANIEL FELIPE CAVALCANTE GALINDO DE SOUZA e ROBERTO DE LACERDA E SILVA, todos Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 212, p.2, de 12.11.2018. |
| 386 | 07 de novembro de 2018 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 209, p. 1-49, de 07.11.2018. |
| 385 | 07 de novembro de 2018 | REMOVE o servidor HERNANY BARROS DE ALENCAR, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Mossoró, para a Subseção Judiciária de Sobral (SJCE). Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 215, p. 63, de 08.11.2018, Seção 2. |
| 381 | 09 de novembro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 218, p. 48, de 13.11.2018, Seção 2. |
| 374 | 12 de novembro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 219, p. 50, de 14.11.2018, Seção 2. |
