| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 494 | 30 de novembro de 2018 | CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora RENATA SIMÕES DE VASCONCELOS SIQUEIRA, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 233, p. 5, de 12.12.2018. |
| 441 | 30 de novembro de 2018 | NOMEIA a servidora SANDRA RÉGIA CORDEIRO VALENÇA BOUWMAN, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 10, de 30.11.2018. == Retificado por Ato nº 444/2018. |
| 440 | 30 de novembro de 2018 | EXONERA a servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 10, de 30.11.2018. == Retificado por Ato nº 444/2018. |
| 439 | 30 de novembro de 2018 | NOMEIA VLADISLAVE FERREIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 9, de 30.11.2018. |
| 438 | 30 de novembro de 2018 | EXONERA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Analista Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 9, de 30.11.2018. |
| 437 | 30 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 6, de 30.11.2018. |
| 436 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato LUCAS DA SILVA BERNARDINO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na sede daquela Seccional, em Aracaju. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 435 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato WELLINGTON SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), na Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, na sede daquela Seccional, em Natal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 434 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 433 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato ARTHUR TOMAZ DA SILVA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 432 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestutura), da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na sede daquela Seccional, em João Pessoa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 431 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. == Torna sem efeito por Ato nº 447/2018. |
| 430 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato JOSE SALATIEL DE ALENCAR FILHO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), na Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará, na sede daquela Seccional, em Fortaleza. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 429 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA a candidata LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 6/2019. |
| 428 | 29 de novembro de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 427 | 29 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ADEILDO MOURA DOS SANTOS, servidor aposentado deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 1, de 30.11.2018. |
| 426 | 29 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora SANDRA MARIA NOGUEIRA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 5, de 30.11.2018. |
| 425 | 29 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de VALDIRENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 224, p. 5, de 29.11.2018. |
| 423 | 28 de novembro de 2018 | DESIGNA para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Revoga o Ato nº 136/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 224, p. 1-3, de 29.11.2018. |
| 422 | 28 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SCHRAMM, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 223, p. 1, de 28.11.2018. |
| 421 | 28 de novembro de 2018 | CONCEDE Aposentadoria à servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SCHRAMM, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 229, p. 54, de 29.11.2018, Seção 2. |
| 420 | 28 de novembro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, RAQUEL ALVES SOARES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 3, de 30.11.2018. |
| 419 | 28 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora RAQUEL ALVES SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 418 | 23 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência ao servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 3, de 23.11.2018. |
| 417 | 28 de novembro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 02 (dois) meses, pela servidora inativa da Seção Judiciária de Pernambuco, NANCY BARBOSA DE OLIVEIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 2, de 30.11.2018. |
| 416 | 28 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora NANCY BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 415 | 23 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora IRACEMA DE OLIVEIRA MARQUES PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 4, de 23.11.2018. |
| 414 | 23 de novembro de 2018 | ALTERA o Ato n.º 276/2014, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor TARCÍZIO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 227, p. 41, de 27.11.2018, Seção 2. |
| 413 | 22 de novembro de 2018 | NOMEIA o candidato DIEGO MORAES DE MOURA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Clínica Geral), na Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na sede daquela Seccional, em João Pessoa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 225, p. 50, de 23.11.2018, Seção 2. |
| 412 | 21 de novembro de 2018 | ALTERA o Ato n.º 00177/2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor JOÃO AUGUSTO GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 227, p. 41, de 27.11.2018, Seção 2. |
| 411 | 21 de novembro de 2018 | CONCEDE o direito de permanecer no regime previdenciário de origem, aos servidores egressos do serviço público municipal ou estadual que tomarem posse neste Tribunal após 14/10/2013. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 1, de 23.11.2018. |
| 410 | 23 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 2, de 23.11.2018. |
| 409 | 21 de novembro de 2018 | ALTERA o Ato n.º 134/2018, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor ERILSON LEITE GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 224, p. 50, de 22.11.2018, Seção 2. |
| 408 | 20 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito da Senhora AURORA CARMELITA CAMARA DE AZEVEDO MOREIRA, pensionista na qualidade de viúva do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de pensão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 218, p. 1, de 21.11.2018. |
| 407 | 28 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora CARMEN MIRANDA FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 77, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 406 | 20 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 223, p. 42, de 21.11.2018, Seção 2. |
| 405 | 19 de novembro de 2018 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, em razão de afastamentos do MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, e do MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 217, p. 1, de 20.11.2018. |
| 404 | 28 de novembro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo deste Tribunal VLADISLAVE FERREIRA LEITE. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 4, de 30.11.2018. |
| 403 | 19 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 77, de 03.12.2018, Seção 2. |
| 402 | 19 de novembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo servidor RICARDO MOREIRA AGUIAR, para a Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de mesma denominação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 222, p. 41, de 20.11.2018, Seção 2. |
| 401 | 19 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de IZALVA BEZERRA CRUZ, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 216, p. 2, de 19.11.2018. |
| 400 | 16 de novembro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de DALVO RESENDE, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 216, p. 1, de 19.11.2018. |
| 399 | 16 de novembro de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor DALVO RESENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 222, p. 41, de 20.11.2018, Seção 2. |
| 398 | 14 de novembro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Revoga, a partir de 19/11/2018, o Ato nº 383/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 214, p. 1, de 14.11.2018. |
| 397 | 14 de novembro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora OZIANE SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 215, p. 1, de 16.11.2018. |
| 393 | 09 de novembro de 2018 | RECONHECE a MARLENE CUNHA DE SÁ, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, o direito à manutenção sobre os proventos de aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 212, p. 1, de 12.11.2018. |
| 392 | 08 de novembro de 2018 | LOTA na 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 211, p. 3, de 09.11.2018. |
| 391 | 08 de novembro de 2018 | REMOVE o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 211, p. 2, de 09.11.2018. |
| 390 | 08 de novembro de 2018 | ALTERA a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta do âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 218, p. 2, de 21.11.2018. |
| 389 | 09 de novembro de 2018 | CONCEDE pensão vitalícia a ANA CÉLIA APOLIANO GOMES, viúva do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, aposentado deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 211, p. 1, de 09.11.2018. |
| 388 | 07 de novembro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 210, p. 1, de 08.11.2018. |
| 387 | 07 de novembro de 2018 | REMOVE os servidores DANIEL FELIPE CAVALCANTE GALINDO DE SOUZA e ROBERTO DE LACERDA E SILVA, todos Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 212, p.2, de 12.11.2018. |
| 386 | 07 de novembro de 2018 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 209, p. 1-49, de 07.11.2018. |
| 385 | 07 de novembro de 2018 | REMOVE o servidor HERNANY BARROS DE ALENCAR, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Mossoró, para a Subseção Judiciária de Sobral (SJCE). Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 215, p. 63, de 08.11.2018, Seção 2. |
| 381 | 09 de novembro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 218, p. 48, de 13.11.2018, Seção 2. |
| 374 | 12 de novembro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 219, p. 50, de 14.11.2018, Seção 2. |
