| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 343 | 27 de setembro de 2018 | NOMEIA o candidato GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA SOBREIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, em Aracaju. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 189, p. 82, de 01.10.2018, Seção 2. |
| 342 | 27 de setembro de 2018 | TORNA sem efeito a nomeação de ADRYAN FROIS DE MELO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 189, p. 82, de 01.10.2018, Seção 2. |
| 341 | 26 de setembro de 2018 | Exonera a servidora ELIZANGELA DE BARROS OLIVEIRA SANTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 187, p. 44, de 27.09.2018, Seção 2. |
| 340 | 24 de setembro de 2018 | DESIGNA CARLA FONSECA ZAMBALDI, médica psiquiatra, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para compor Junta Médica Oficial e Perícia Oficial Singular em Saúde, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 180, p. 02, de 24.09.2018. |
| 339 | 24 de setembro de 2018 | CONSTITUI, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde, e Perícia Oficial Singular em Saúde, composta pelos servidores relacionados. Revoga o Ato nº 410/2015. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 180, p. 01, de 24.09.2018. |
| 338 | 26 de setembro de 2018 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ADEILTON POSCIDONIO TENÓRIO DE BRITO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 183, p. 01, de 27.09.2018. |
| 337 | 21 de setembro de 2018 | Concede Aposentadoria à servidora EDJA RITA DE QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 185, p. 45, de 25.09.2018, Seção 2. |
| 336 | 20 de setembro de 2018 | REVOGA o Item I do Ato nº 487/2017, que tratou da convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 178, p. 03, de 20.09.2018. |
| 335 | 26 de setembro de 2018 | Concede aposentadoria ao servidor JOÃO MARIA SINICIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 190, p. 60, de 02.10.2018, Seção 2. |
| 334 | 19 de setembro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 178, p. 01, de 20.09.2018. |
| 333 | 19 de setembro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 178, p. 02, de 20.09.2018. |
| 331 | 19 de setembro de 2018 | NOMEIA JOÃO LUCAS PAIVA FERNANDES, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 183, p. 50, de 21.09.2018, Seção 2. |
| 330 | 19 de setembro de 2018 | NOMEIA ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAGÃO FILHO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 183, p. 50, de 21.09.2018, Seção 2. |
| 329 | 19 de setembro de 2018 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 177, p. 01, de 19.09.2018. |
| 328 | 13 de setembro de 2018 | REMOVE, a pedido, o servidor FÁBIO CORREIA FORTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, da Subseção Judiciária de Sobral para a sede daquela Seccional, em Fortaleza. Concede 10 dias de trânsito ao referido servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 174, p. 01, de 14.09.2018. |
| 327 | 13 de setembro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor ALBERTO BARBOSA COELHO FILHO, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Concede 15 dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 174, p. 02, de 14.09.2018. |
| 326 | 12 de setembro de 2018 | ALTERA o Ato nº 579, de 20 de dezembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 05, de 13.09.2018. == Alterado por Ato nº 470/2018. |
| 325 | 12 de setembro de 2018 | DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, removido da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 04, de 13.09.2018. == Revogado por Ato nº 458/2018. |
| 324 | 12 de setembro de 2018 | REMOVE, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 03, de 13.09.2018. |
| 323 | 12 de setembro de 2018 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 02, de 13.09.2018. |
| 322 | 12 de setembro de 2018 | TORNA sem efeito o Ato nº 196/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 01, de 13.09.2018. |
| 321 | 11 de setembro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 177, p. 51, de 13.09.2018, Seção 2. |
| 320 | 11 de setembro de 2018 | NOMEIA o candidato ALAN GRANADOS MANSANO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 176, p. 54, de 12.09.2018, Seção 2. Republicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 182, p. 62, de 20.09.2018, Seção 2. |
| 319 | 11 de setembro de 2018 | TORNA Sem Efeito a nomeação de SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Posiciona a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 176, p. 54, de 12.09.2018, Seção 2. Republicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 182, p. 61, de 20.09.2018, Seção 2. |
| 318 | 10 de setembro de 2018 | Concede aposentadoria voluntária à servidora VALÉRIA MARIA MONTEIRO BARRETO, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 175, p. 52, de 11.09.2018, Seção 2. |
| 317 | 10 de setembro de 2018 | RECONHECE o direito à Isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ ARTHUR CAMARGO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Determina a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 171, p. 02, de 11.09.2018. |
| 314 | 06 de setembro de 2018 | NOMEIA o candidato CAIO CEZAR MARINHO DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 175, p. 52, de 11.09.2018, Seção 2. |
| 313 | 10 de setembro de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 171, p. 01, de 11.09.2018. |
| 311 | 05 de setembro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 169, p. 03, de 06.09.2018. |
| 310 | 05 de setembro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 169, p. 02, de 06.09.2018. |
| 309 | 05 de setembro de 2018 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 169, p. 01, de 06.09.2018. |
| 308 | 03 de setembro de 2018 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 167, p. 01-17, de 03.09.2018. |
