| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 307 | 31 de agosto de 2018 | NOMEIA o servidor GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Área Apoio Administrativo - Especialidade Contadoria, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, na sede Seccional em Maceió. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 170, p. 76, de 03.09.2018, Seção 2. |
| 306 | 29 de agosto de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 164, p. 03, de 30.08.2018. |
| 305 | 29 de agosto de 2018 | NOMEIA o servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 165, p. 02, de 31.08.2018. |
| 304 | 29 de agosto de 2018 | REVOGA o Ato nº 287, de 22 de agosto de 2018, ref. à nomeação interina da servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 165, p. 01, de 31.08.2018. |
| 303 | 29 de agosto de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora VILMA DIAS SOARES BANDEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 170, p. 76, de 03.09.2018, Seção 2. |
| 302 | 29 de agosto de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária à servidora ELEONORA PAIVA DE ARAUJO PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 170, p. 76, de 03.09.2018, Seção 2. |
| 301 | 29 de agosto de 2018 | DISPÕE sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 163, p. 01, de 29.08.2018. |
| 300 | 28 de agosto de 2018 | DISPÕE sobre a delegação da atribuição de autorização de que trata o parágrafo único do art. 1º do Provimento nº 4/2018, do Corregedor-Geral da Justiça Federal, no âmbito da Justiça Federal na 5a. Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 162, p. 03, de 28.08.2018. |
| 299 | 27 de agosto de 2018 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata MARIANA PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 167, p. 61, de 29.08.2018, Seção 2. |
| 298 | 27 de agosto de 2018 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, as candidatas relacionadas, para exercerem o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 167, p. 61, de 29.08.2018, Seção 2. |
| 297 | 27 de agosto de 2018 | REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 162, p. 01-02, de 28.08.2018. |
| 296 | 24 de agosto de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 161, p. 02, de 27.08.2018. |
| 294 | 27 de agosto de 2018 | REDISTRIBUI os cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupados pelas servidoras relacionadas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 164, p. 02, de 30.08.2018. |
| 293 | 27 de agosto de 2018 | REDISTRIBUI os cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupados pelos servidores relacinados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e a Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 164, p. 01, de 30.08.2018. |
| 292 | 24 de agosto de 2018 | POSICIONA no final da lista de classificação, o candidato DEIVISSON MANOEL DE LIMA, classificado em 2º lugar da lista de candidatos negros constante no Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 161, p. 01, de 27.08.2018. |
| 290 | 23 de agosto de 2018 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 159, p. 01-11, de 23.08.2018.== Revogado por Ato nº 378/2018. |
| 289 | 23 de agosto de 2018 | POSICIONA o candidato EURIDES VIANA DE BRITO, do Concurso Público realizado para provimento de cargos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 159, p. 12, de 23.08.2018. |
| 288 | 22 de agosto de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 07, de 22.08.2018. |
| 287 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA a servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 02, de 24.08.2018.== Revogado pelo Ato nº 304/2018. |
| 286 | 22 de agosto de 2018 | EXONERA o servidor ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA, Analista Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 01, de 24.08.2018. |
| 285 | 22 de agosto de 2018 | RETIFICA o ato 208, de 12/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2018, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA BARROS AMANCIO MARA DE ALMEIDA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 164, p. 55, de 24.08.2018, Seção 2. |
| 284 | 23 de agosto de 2018 | NOMEIA a candidata HAIS DUMAS SIMONELI BARBOSA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 50, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 283 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49-50, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 282 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA o candidato ROMERO DIDIO COSTA VIEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 281 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA o candidato FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 280 | 22 de agosto de 2018 | REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 06, de 22.08.2018. |
| 279 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA o candidato ADRYAN FROIS DE MELO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura) - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na sede daquela Seccional, em Aracaju. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.== Torna Sem Efeito pelo Ato nº 342/2018. |
| 278 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA o candidato ANTONIO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina(Clínica Geral) - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, na sede daquela Seccional, em Natal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 277 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, na sede daquela Seccional, no Recife. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 276 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, na sede daquela Seccional, em Fortaleza. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 275 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA o candidato FRANCISCO DALTON BARBOSA DIAS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado- Especialidade Informática(Infraestrutura- Seção Judiciária do Estado de Alagoas, na sede daquela Seccional, em Maceió. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 274 | 23 de agosto de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 273 | 22 de agosto de 2018 | POSICIONA no final da lista de classificação, a candidata BRUNA PINHEIRO NEVES, classificada em 2º lugar da listagem geral constante no Resultado Final, do Concurso Público para provimento de cargos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 05, de 22.08.2018. |
| 271 | 23 de agosto de 2018 | NOMEIA o candidato LUCCA SAPORITO DE SOUZA PIMENTEL, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48-49, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 270 | 22 de agosto de 2018 | REMOVE o servidor MAURÍCIO DE SOUZA LEÃO BRAGA, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Subseção Judiciária indicada. Concede 10 (dez) dias de trânsito ao referido servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 04, de 22.08.2018. |
| 269 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA o candidato RODRIGO MAXIMO MENEZES DE LIMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 268 | 22 de agosto de 2018 | REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 03, de 22.08.2018. |
| 267 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 266 | 22 de agosto de 2018 | REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 02, de 22.08.2018. |
| 265 | 22 de agosto de 2018 | NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48, de 23.08.2018, Seção 2. |
| 264 | 22 de agosto de 2018 | REMOVE as servidoras relacionadas, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito às referidas servidoras. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 01, de 22.08.2018. |
| 262 | 20 de agosto de 2018 | RETIFICA o ato 208, de 12/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2018, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE BARROS AMANCIO DE ALMEIDA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 162, p. 64, de 22.08.2018, Seção 2. == Sem efeito pelo Ato 285/2018. |
| 261 | 20 de agosto de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de EDUARDO AUGUSTO MOREIRA, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 157, p. 4, de 21.,08.2018. |
| 260 | 20 de agosto de 2018 | CONCEDE aposentadoria com proventos integrais ao servidor EDUARDO AUGUSTO MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 162, p. 64, de 22.08.2018, Seção 2. |
| 259 | 17 de agosto de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 162, p. 64, de 22.08.2018, Seção 2. |
| 258 | 17 de agosto de 2018 | DECLARO vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 160, p. 62, de 20.08.2018, Seção 2. |
| 257 | 15 de agosto de 2018 | DESIGNA Magistrada representante da Justiça Federal no Comitê Estadual de Saúde de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 154, p. 02, de 16.08.2018. |
| 254 | 15 de agosto de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 4 (quatro) meses, pela servidora aposentada deste Tribunal LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 154, p. 01, de 16.08.2018. |
| 253 | 15 de agosto de 2018 | CONCEDE Aposentadoria voluntária à servidora LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 159, p. 72, de 17.08.2018, Seção 2. |
| 252 | 15 de agosto de 2018 | RESOLVE até que os sistemas processuais da 5ª Região sejam devidamente ajustados, a validação da situação cadastral e a correta identificação dos titulares dos CPFs/CNPJs, pertencentes aos beneficiários de RPVs/PRCs, serão aferidas eletronicamente pela Subsecretaria de Precatórios, por meio do sistema ESPARTA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 153, p. 01, de 15.08.2018. |
| 251 | 17 de agosto de 2018 | POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato BRENO AUGUSTO MACIEL RIBEIRO DE LIMA, do concurso público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 155, p. 01, de 17.08.2018 |
| 250 | 13 de agosto de 2018 | CONCEDE benefício de pensão por Morte a PATRÍCIA ÁVILA CINTRA, companheira do ex-servidor deste Tribunal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA GUERRA FILHO. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 157, p. 57, de 15.08.2018, Seção 2. |
| 249 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 248 | 10 de agosto de 2018 | DISPÕE sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 06, de 10.08.2018.== Revogado pelo Ato nº 301/2018. |
| 247 | 10 de agosto de 2018 | NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 05, de 10.08.2018. |
| 246 | 10 de agosto de 2018 | NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 04, de 10.08.2018. |
| 245 | 10 de agosto de 2018 | EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 03, de 10.08.2018. |
| 244 | 10 de agosto de 2018 | EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 02, de 10.08.2018. |
| 243 | 10 de agosto de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora NÚBIA MARIA DE SENA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 151, p. 02, de 13.08.2018. |
| 242 | 10 de agosto de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado deste Tribunal JOSÉ IRAN BEZERRA CABRAL. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 151, p. 01, de 13.08.2018. |
| 241 | 10 de agosto de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ IRAN BEZERRA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 156, p. 58, de 14.08.2018, Seção 2. |
| 240 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 239 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 238 | 08 de agosto de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 149, p. 01, de 09.08.2018. |
| 237 | 08 de agosto de 2018 | RESERVA a 13ª vaga que vier a surgir para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para provimento pela candidata NATALLY LEITE PRADO SAMPAIO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 148, p. 01, de 08.08.2018. |
| 236 | 02 de agosto de 2018 | RECONHECE o direito de ROSANA MITIDIERI FERNANDES, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará, à isenção do Imposto de Renda. Determina a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda referentes ao exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 144, p. 01, de 02.08.2018. |
| 235 | 02 de agosto de 2018 | ALTERA o fundamento legal do Ato 284, de 16 de maio de 2013, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a ROSANA MITIDIERI FERNANDES. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 149, p. 59, de 03.08.2018, Seção 2. |
| 234 | 10 de agosto de 2018 | RECONHECE o direito à manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe,. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 01, de 10.08.2018.== Republicado por incorreção- Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 151, p. 03, de 13.08.2018 |
| 233 | 03 de agosto de 2018 | ALTERA o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. Revogado o Ato de nº 112/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 01-02, de 03.08.2018. |
| 232 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 231 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 228 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 224 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 218 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 217 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 205 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 204 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 203 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 202 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 188 | 20 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 156 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 155 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 146 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 60 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 59 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 42 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 40 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 12 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
| 10 | 17 de agosto de 2018 | CANCELADO. |
