| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 230 | 30 de julho de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora ANTÔNIA JOSIENE LIBERATO FREIRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2. |
| 229 | 30 de julho de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora IVANA LIMA PEREIRA SEABRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2. |
| 227 | 28 de julho de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Alagoas ROLEMBERGUE MINEIRO CAVALCANTE. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 06, de 31.07.2018. |
| 226 | 28 de julho de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor ROLEMBERGUE MINEIRO CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2. |
| 225 | 30 de julho de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte JOSÉ VITAL FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 05, de 31.07.2018. |
| 223 | 30 de julho de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ VITAL FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 93-94, de 01.08.2018, Seção 2. |
| 222 | 30 de julho de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa deste Tribunal FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 03, de 31.07.2018. |
| 221 | 30 de julho de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 93, de 01.08.2018, Seção 2. |
| 220 | 27 de julho de 2018 | NOMEIA a servidora ANGELA CARLOS ABRANTES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 02, de 31.07.2018. |
| 219 | 27 de julho de 2018 | EXONERA o servidor FRANCISCO AMÉRICO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 01, de 31.07.2018. |
| 216 | 26 de julho de 2018 | RECONDUZ o servidor PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES ao cargo efetivo anteriormente ocupado, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 145, p. 56, de 30.07.2018, Seção 2. |
| 215 | 25 de julho de 2018 | REMOVE a servidora DANIELLE VANESSA ALVES ANDRADE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Piauí, ora removida para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Arcoverde, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para acompanhar cônjuge. Concede 15 (quinze) dias de trânsito à referida servidora. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 138, p. 01, de 25.07.2018. |
| 214 | 19 de julho de 2018 | ALTERA a composição do Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 134, p. 03, de 19.07.2018. |
| 213 | 18 de julho de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 134, p. 02, de 19.07.2018. |
| 212 | 18 de julho de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 134, p. 01, de 19.07.2018. |
| 211 | 17 de julho de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado da Paraíba TEREZA DE JESUS GADELHA DE SOUSA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 04, de 31.07.2018. |
| 210 | 17 de julho de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora TEREZA DE ESUS GADELHA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2. |
| 209 | 12 de julho de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor LUIZ DE FRANÇA ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 140, p. 58, de 23.07.2018, Seção 2. |
| 208 | 12 de julho de 2018 | CONCEDE Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA BARROS AMANCIO MARA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 135, p. 79, de 16.07.2018, Seção 2. == Retificado pelo Ato 262/2018. == Retificado pelo Ato 285/2018. |
| 207 | 13 de julho de 2018 | NOMEIA a servidora FLÁVIA FERRARIO DE MELO PIRES, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 02, de 13.07.2018. |
| 206 | 13 de julho de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 129, p. 01, de 12.07.2018. |
| 201 | 13 de julho de 2018 | EXONERA a servidora VANESSA PEREIRA DE FIGUEIREDO E MELO, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 01, de 13.07.2018. |
| 200 | 09 de julho de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora ROSA DE LIMA DE ALMEIDA FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 127, p. 01, de 10.07.2018. |
| 199 | 09 de julho de 2018 | ALTERA o Ato n.º 335/2015, publicado no Diário Eletrônico Administrativo deste Tribunal em 10 de julho de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CARLOS ROBERTO PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 132, p. 70, de 11.07.2018, Seção 2. |
| 198 | 09 de julho de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 132, p. 69, de 11.07.2018, Seção 2. |
| 197 | 05 de julho de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 125, p. 01, de 06.07.2018. |
| 196 | 04 de julho de 2018 | AUTORIZA o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal, para participar do "V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER", na Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 07, de 05.07.2018. == Sem efeito pelo Ato nº 322/2018 |
| 195 | 04 de julho de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato nº 140/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 06, de 05.07.2018. |
| 194 | 04 de julho de 2018 | AUTORIZA a antecipação, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 04, de 05.07.2018. |
| 193 | 04 de julho de 2018 | AUTORIZA o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 05, de 05.07.2018. |
| 192 | 04 de julho de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 03, de 05.07.2018. |
| 191 | 04 de julho de 2018 | AUTORIZA o adiamento, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 02, de 05.07.2018. |
| 190 | 04 de julho de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 01, de 05.07.2018. |
| 189 | 03 de julho de 2018 | DISPÕE sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região no dia 6 de julho de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 01, de 03.07.2018. |
