Dá nova redação a Portaria da Direção do Foro nº 112, de 26 de agosto de 2020, que "Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco".
Institui os procedimentos de trabalho a serem adotados pela CEMAN e Secretarias das Varas Federais da Subseção de Recife e da Subseção de Jaboatão dos Guararapes da SJPE, relativos ao cumprimento dos mandados por meios eletrônicos e telemáticos e dá outras providências.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 128-DF, de 08/10/2020. Alterada pela Portaria nº 112-DF, de 26/08/2020 e pela Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020.
Instituir o atendimento virtual da Seção Judiciária de Pernambuco, realizado por meio do Chat "Fale com a JFPE", no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Promove alterações na Portaria da Direção do Foro n. 54/2020 na forma indicada nos itens II.3.2 e II.3.3 da Nota Técnica n. 03, de 18/06/2020, editada pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal de Pernambuco, com o objetivo de racionalizar a tramitação de demandas relacionadas ao Auxílio Emergencial.
Disciplina a possibilidade de atermação de novos feitos nos Juizados Especiais Federais das Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho durante o período de Plantão Extraordinário em razão da pandemia de COVID 19, por intermédio de correio eletrônico, e dá outras providências.
Obs.: Alterada pela Portaria nº 65-DF, de 28/05/2020 e pela Portaria nº 85-DF, de 25/06/2020.
Dispõe, durante o regime de trabalho diferenciado, sobre as atividades dos servidores cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais, incompatíveis com o trabalho remoto.
Dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito das Subseções Judiciárias de Pernambuco, exceto Recife e Jaboatão dos Guararapes, quanto aos procedimentos e atividades dos oficiais de justiça.
Dá nova redação a Portaria da Direção do Foro nº 112, de 26 de agosto de 2020, que "Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal em Pernambuco".
Institui os procedimentos de trabalho a serem adotados pela CEMAN e Secretarias das Varas Federais da Subseção de Recife e da Subseção de Jaboatão dos Guararapes da SJPE, relativos ao cumprimento dos mandados por meios eletrônicos e telemáticos e dá outras providências.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 128-DF, de 08/10/2020. Alterada pela Portaria nº 112-DF, de 26/08/2020 e pela Portaria nº 118-DF, de 14/09/2020.
Instituir o atendimento virtual da Seção Judiciária de Pernambuco, realizado por meio do Chat "Fale com a JFPE", no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Promove alterações na Portaria da Direção do Foro n. 54/2020 na forma indicada nos itens II.3.2 e II.3.3 da Nota Técnica n. 03, de 18/06/2020, editada pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal de Pernambuco, com o objetivo de racionalizar a tramitação de demandas relacionadas ao Auxílio Emergencial.
Disciplina a possibilidade de atermação de novos feitos nos Juizados Especiais Federais das Subseções de Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho durante o período de Plantão Extraordinário em razão da pandemia de COVID 19, por intermédio de correio eletrônico, e dá outras providências.
Obs.: Alterada pela Portaria nº 65-DF, de 28/05/2020 e pela Portaria nº 85-DF, de 25/06/2020.
Dispõe, durante o regime de trabalho diferenciado, sobre as atividades dos servidores cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais, incompatíveis com o trabalho remoto.
Dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito das Subseções Judiciárias de Pernambuco, exceto Recife e Jaboatão dos Guararapes, quanto aos procedimentos e atividades dos oficiais de justiça.
