| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | 06 de novembro de 2013 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 54001/11 | 24 de janeiro de 2011 | Normas para atividades de segurança no TRF 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 540207 | 14 de setembro de 2001 | Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Anexos |
| 540206 | 14 de setembro de 2001 | Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Disposições finais |
| 540205 | 14 de setembro de 2001 | Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Transferência e Cessão |
| 540204 | 14 de setembro de 2001 | Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Recebimento de material |
| 540203 | 14 de setembro de 2001 | Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Aquisição/Contratação |
| 540202 | 14 de setembro de 2001 | Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Requisição |
| 540201 | 14 de setembro de 2001 | Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Generalidades |
| 540200 | 14 de setembro de 2001 | Sistema - Administração Subsistema - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Índice |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 510604 | 01 de dezembro de 2001 | Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Pagamento de Precatórios Disposições Finais |
| 510603 | 01 de dezembro de 2001 | Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Pagamento de Precatórios Pagamento |
| 510602 | 01 de dezembro de 2001 | Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Pagamento de Precatórios Análise |
| 510601 | 01 de dezembro de 2001 | Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Pagamento de Precatórios Generalidades |
| 510600 | 01 de dezembro de 2001 | Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Pagamento de Precatórios Índice |
| 5102 | 22 de dezembro de 2001 | Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Registro, Classificação e distribuição de processos |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 5116 | 01 de janeiro de 2001 | Sistema - Assuntos Judiciários Subsistema - Implantação de capas e numeração única e código de barras para autuação dos feitos |
