Varas Federais
Portarias
Nº Data
Ementa
Disponibilização
DEA-SJPE
DEA-SJPE
22ª Vara - Recife-PE
02
16/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
17/03/2020
p. 10-11
p. 10-11
23ª Vara - Garanhuns-PE
26ª Vara - Palmares-PE
Dispõe sobre as medidas de prevenção relativas ao COVID-19, no âmbito da Subseção Judiciária dos Palmares, da Seção Judiciária de Pernambuco.
19/03/2020
p. 2-3
p. 2-3
27ª Vara - Ouricuri-PE
01
15/05/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
16/03/2020
p. 5-6
p. 5-6
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
18/03/2020
p. 3
p. 3
33ª Vara - Recife-PE
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 33ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
16/03/2020
p. 7-8
p. 7-8
36ª Vara - Recife-PE
75
30/07/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do cumprimento e comprovação de penas e medidas alternativas no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
31/07/2020
p. 8-9
p. 8-9
01
13/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da Central de Mandados (CEMAN) da sede da Seção Judiciária de Pernambuco.
16/03/2020
p. 13-14
p. 13-14
01
13/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 no âmbito da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
16/03/2020
p. 15
p. 15
38ª Vara - Serra Talhada-PE
24
23/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID19, no âmbito da 38ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada, Seção Judiciária de Pernambuco.
24/03/2020
p. 16-17
p. 16-17
* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE
