Francisco Alves dos Santos Júnior
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
A estrutura do orçamento público e a reserva de contingência. Café & Justiça , Fortaleza, a. 3, n. 6, p. 44-46, 2013.
"Princípio" da não-cumulatividade. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 24 n. 91, p. 69-95, jan./ jun. 2011.
Princípio da anualidade ou da prévia autorização orçamentária x princípio da anterioridade do exercício. Revista da ESMAPE , Recife, v. 10, n. 22, p.83-107, jul./dez. 2005; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, Bauru, n. 44, p. 169-185, set./dez. 2005.
O devido processo legal e a perícia de DNA nas ações de investigação de paternidade. Revista da ESMESE , Aracaju, n. 2, p. 155-199, 2002.
O princípio da progressividade tributária na diminuição das diferenças, na terceira via e no consenso de Washington. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica, Bauru, n.31, p. 45-74, abr./jul. 2001; Revista da ESMAPE , Recife, v. 6, n. 13, p. 153-204, jan./jun. 2001; Direito Federal: Revista da AJUFE , Brasília, a. 20, n. 66, p. 123-157, jan./mar. 2001.
Tempo e direito: reflexos do tempo filosófico e científico no campo jurídico. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica, Bauru, n. 27, p. 21-55, dez. 1999 a mar. 2000.
Direito tributário. a fluência do prazo de decadência sofre interrupção e suspensão no direito tributário do Brasil? Revista da AJUFE , Brasília, p. 121-139, 1999. Número especial. Título da capa: Estudos em homenagem a Jesus Costa Lima e Hugo de Brito Machado. 16º Encontro Nacional de Juízes Federais.
Fundo de desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério: um golpe de mestre. Revista CEJ RN , Natal, v. 4, n. 5, p. 195-199, nov. 1998.
ICMS: inconstitucionalidade no transporte de carga própria. Informativo Dinâmico, IOB: Jurídicos, São Paulo, v. 22, n. 59, p. 3, 24 ago. 1998.
Reforma tributária: proposta perigosa. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru, n.22, p. 347-349, ago./nov. 1998.
Crédito tributário prescrição intercorrente. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região , Recife, n. 33 p. 13-17 jul./set. 1998.
ICMS ou IVA federal: proposta perigosa. Informativo Consulex , Brasília, v. 12, n. 6, p. 165-164, fev. 1998.
As Autarquias Corporativas e o Concurso Público. Síntese Trabalhista , Porto Alegre, v. 8, n. 92, p. 138-140, fev. 1997; Revista Jurídica Consulex , Brasília, v. 1, n. 9, p. 56-57, set. 1997; Informativo Consulex , Brasília, v. 10, n. 43, p. 1086-1085, out. 1996; Jornal Trabalhista , Brasília v. 13, n. 630, p. 1143, out. 1996;
Limitação da compensação dos prejuízos a 30% do lucro líquido ajustado. Informativo Consulex , Brasília, vol. 10, n 47, p 1183 a 1182, nov. 1996.
Natureza Jurídica da contribuição PIS. Informativo Consulex , Brasília, v. 10, n. 12, p. 316-315, mar. 1996.
Natureza jurídica das contribuições da seguridade social. Informativo Consulex , Brasília, n. 45, p. 1314, 06 nov. 1995; Jornal trabalhista , Brasília, v. 12, n. 581, p. 1161-1160, nov. 1995.
Direito financeiro: antecipação da receita. Revista dos Juízes Federais da Seção Judiciária de Pernambuco , Recife, v. 1, n. 1, p. 13-15, set. 1994.
Medidas tendentes a assegurar o gozo de férias. Suplemento Trabalhista LTr , São Paulo, v. 22, n. 117, p. 567-570, 1986.
ISTR - Inconstitucionalidade no transporte de carga própria. Fisco e Contribuinte , São Paulo, v. 37, n. 4, p. 245, abr. 1981.
IPI. Valor tributável nas transferências. Diário Legislativo - IOB , São Paulo, 26 de maio 1979, p. 803-802.
Natureza jurídica do pedágio. Correio Braziliense , Brasília, nov. 2001. Suplemento Direito e Justiça, p. 3.
Proposta perigosa. Correio Braziliense , Brasília, DF, 10 nov. 1997. Caderno Direito e Justiça, p. 6-7.
Natureza jurídica das contribuições da seguridade social. 1995. Correio Braziliense , Brasília, 25 set. 1995, p. 6. Direito & Justiça.
Coletivização do processo civil. Jornal do Commercio , Recife, 09 dez. 1993.
Isenção do ICM. O Estado de São Paulo , São Paulo, 08 nov. 1987. p. 53
Prejuízo dos aposentados. Voz do Bairro , São Paulo, 19 a 25 dez. 1986. Jurídica.
As férias do trabalhador. O Estado de São Paulo , São Paulo, 26 out. 1986. Tribunais, p. 70.
Direito internacional público. Direito constitucional. Convenção internacional. Denúncia. Revista da ESMAPE , Recife, v. 11, n. 24, p. 543-568, jul./dez. 2006.
Direito tributário do Brasil: aspectos estruturais do sistema tributário brasileiro. Olinda: Livro Rápido, 2010.
Finanças Públicas, orçamento público e direito financeiro . Recife: Livro Rápido, 2008.
Curso de direito financeiro. Campinas: Bookseller, 2006.
Decadência e prescrição no direito tributário do Brasil: análise das principais teorias existentes e proposta para alteração da respectiva legislação. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
Ver também: Currículo Lattes
